• Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização
  • Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
  • Reforma Trabalhista – Fim da medida provisória 808 que altera de novo regras da CLT
  • REFORMA TRABALHISTA – QUADRO COMPARATIVO ATUALIZADO COM A MP 808
  • Saiba como apresentar Reclamação Disciplinar no CNJ em defesa da Lei da Modernização Trabalhista
  • Intersindical dos Transportes
  • Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país
  • Voo inaugural do dirigível ADB-3-X01
  • Isenção do ICMS incidente sobre o frete no RS
  • Multa a duas testemunhas que mentiram em ação trabalhista
  • Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
  • Novas regras dos cartões de crédito entram em vigor em 3 de abril
  • Tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir de 1º/01/2017
  • Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador (Lei 12.506/2011)
  • CONTRAN altera diversas Resoluções que impactam o setor de transportes
  • Governo adia para 2018 obrigatoriedade do eSocial para empregadores
  • CONET&Intersindical
  • Reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal
  • A obrigatoriedade da utilização do farol durante o dia
  • MENOR APRENDIZ: O cumprimento alternativo das cotas de aprendizagem
  • Novas Regras para Registro, Análise, Aprovação e Efeitos de Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho Específico ou Acordo Múltiplo de Trabalho Específico
  • Obrigatoriedade da Faixa Reflexiva Prismática Amarela
  • A portaria nº 116/2016 do MTPS e a obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
  • Liminar do Supremo Tribunal Federal suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho, sobre correção de débitos trabalhistas
  • Divulgada a relação dos pontos de parada e descanso (PPD) nas rodovias
  • LEI 13.161/2015 – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
  • Transportadores relatam à presidente do TRT as dificuldades para o cumprimento da Lei do Motorista
  • Sancionada a Lei dos Caminhoneiros
  • Categoria de Trabalhadores com motocicletas fazem jus ao recebimento de Adicional de Periculosidade
  • Advogado Michel Temer esteve na sede da Ordem gaúcha na sexta-feira (29.08.2014), onde foi recebido por Bertoluci e Lamachia
  • Repercussão geral: STF discutirá conceito de atividade-fim em casos de terceirização
  • CONTRAN aumenta tolerância na pesagem por eixos
  • Prorrogado o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
  • Prorrogado o prazo de validade do RNTRC
  • Caleffi e Vanin participa de audiência pública sobre recursos e multas de trânsito em âmbito municipal, estadual e federal
  • Regras da Lei do Descanso podem ficar suspensa
  • Desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte
  • Conhecimento Eletrônico de Frete – CT-e: Última Etapa da Obrigatoriedade
  • Transportadores fundam cooperativa de crédito
  • Advogados da Caleffi e Vanin esclarecem aos empresários do transportes o conteúdo da Lei 12.619/2012
  • Fórum de Segurança e Saúde do Trabalhador é lançado em Bento Gonçalves
  • Novas regras para registro das convenções e acordos coletivos
  • Estatuto da Juventude
  • Embarcador deve indenizar o Transportador pela não entrega do vale pedágio.
  • Publicada a lei que garante estabilidade a grávidas em aviso prévio
  • Proibida a cobrança de tarifa de boleto bancário do Banco do Brasil em todo o território nacional
  • Desoneração da folha de pagamentos dos setores do transporte
  • O que vai mudar com a nova PEC dos empregados domésticos
  • Sócia da Caleffi e Vanin é empossada Conselheira da OAB/RS
  • Gravidez durante o aviso prévio dá direito à estabilidade
  • Publicada Resolução nº 4.008/13 da ANTT que estabelece prazos para manifestação de conciliação de débitos.
  • Mudanças Obrigatórias na Rescisão de Contrato de Trabalho
  • Adicional de Periculosidade - Lei 12740
  • Publicada Resolução nº 430/13 do CONTRAN que altera prazo sobre tolerância do limite de peso por eixo.
  • Sócios da Caleffi e Vanin participam de evento ministrado pela Dra. Dulce Magalhães
  • Prorrogado prazo da Resolução do CONTRAN nº 404/2012
  • Adesão ao "Em Dia 2012" encerra em 30 de novembro de 2012
  • Improcedência de ações contra as concessões rodoviárias no RS
  • Desconto de crédito pode gerar jurisprudência
  • Fiscalização educativa do art. 67-A da Lei que trata da Profissão de Motorista prorrogada até 11.09.2012
  • Empresa sofre condenação milionária por não conceder repouso semanal obrigatório aos empregados
  • LEI 12.619 - Profissão de Motorista
  • PORTARIA nº 1057/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que altera a Portaria nº 1.621
  • A Caleffi & Vanin Advogados Associados parabeniza o sócio fundador Paulo Vicente Caleffi pela dedicação ao transporte de cargas e recente conquista a nível internacional
  • Advogados da Caleffi & Vanin Advogados Associados na 14ª TranspoSul
  • Prova obtida por meio de gravação telefônica sem permissão, foi considerada subsistente para condenação de empresa a pagar indenização por dano moral à ex-empregada
  • Mudam regras de plano de saúde de aposentados e demitidos
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  • Planos Collor 1 e Collor 2 - A espera pela decisão do STF
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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